03 agosto 2015

Guarda Compartilhada, Alternada e Unilateral: Quais suas diferenças?

Olá pessoal, tudo bem?
Depois da sanção da Lei 13058/14, que reza em seu texto que a guarda compartilhada tornou-se regra, mesmo não havendo acordo entre os pais, muitas pessoas têm se questionado sobre o que é de fato a guarda compartilhada. Vejo também, que muitas confundem com a guarda alternada e até mesmo não sabem a diferença entre os três tipos de guardas existentes.
Visto isso, decidi trazer pra vocês quais são as suas diferenças nesse tema que tem sido tão discutido ultimamente. Vou usar de meu conhecimento e de minha experiência pessoal com o pai do Nicholas, não sou nenhuma "expert" no assunto e qualquer dúvida aconselho procurar o seu advogado de confiança.



Guarda Compartilhada 
A guarda compartilhada não pode ser confundida com a convivência alternada. Com ela, será fixada a residência da criança e o genitor que não tem a custódia física exercerá o direito de convivência, por exemplo, com alternância de finais de semana ou de um ou dois dias na semana. A convivência com o genitor que mora longe poderá ser compensada durante os períodos de férias e feriados prolongados. O objetivo da guarda compartilhada é que o tempo de convivência com os filhos seja dividido de forma equilibrada entre mãe e pai. Eles serão responsáveis por decidir em conjunto, por exemplo, a forma de criação e educação da criança; a autorização de viagens ao exterior e a mudança de residência para outra cidade. O juiz deverá ainda estabelecer que o local de moradia dos filhos deve ser a cidade que melhor atender aos interesses da criança, ou seja, o regime de compartilhamento deve ser regrado, não há a necessidade de se estabelecer dias, mas sim regras. O importante na guarda compartilhada é o desempenho da função parental – os pais devem agir como pais, sendo que a criança tem o direito de ter o referencial de um lar. A guarda compartilhada poderá ser imposta, mas isso não significa que ela será obrigatória. O juiz deverá levar em consideração os aspectos de cada caso para decidir a forma mais adequada da referida guarda. Se ambos os genitores possuem condições, a primeira opção é dividir a guarda. E, ainda que os pais não acordem, a guarda compartilhada será aplicada, cabendo a eles obedecer à ordem judicial. Entretanto, havendo divergências entre os genitores e sendo a criança menor, a melhor opção será pela guarda unilateral. A guarda compartilhada só será e deverá ser aplicada quando os pais tiverem entre si uma relação amigável, na qual o bom senso e respeito regem as tomadas de decisões; havendo qualquer desgaste na relação entre os genitores, que demonstre pôr em risco a saúde psíquica do menor – e aí se afasta a possibilidade de uma prejudicial e futura alienação parental – seja por qualquer motivo, ainda que pequeno, os juízes deverão manter a guarda compartilhada em segundo plano, devendo ser aplicada no momento oportuno, quando os ex-cônjuges passarem a se respeitar como genitores e manterem a mesma linha de raciocínio no que se refere à vida de seus filhos, é que a guarda compartilhada poderá ser decretada. Na prática, é isso o que vem sendo aplicado pelos juízes. ( Ana Paula Picolo Campos é advogada especialista em Direito de Família.)
Guarda Alternada
guarda alternada, como a própria designação indica, caracteriza-se pelo exercício exclusivo alternado da guarda, segundo um período de tempo pré-determinado,
que tanto pode ser anual, semestral, mensal, findo o qual os papéis dos detentores se invertem, alternadamente. De certo modo, a guarda alternada é também unilateral porque só um dos pais num curto espaço de tempo detém a guarda.
Não há compartilhamento porque embora os pais consintam em que a guarda não seja exclusiva de nenhum deles por tempo indeterminado também sabem que não é de ambos a um só tempo. Criam-se regras, espaços próprios, tempos próprios e o filho participará dessa alternância sistematizada de convivência.
Para seus defensores, fica resguardado o interesse do menor à medida que permanecerá  a convivência com ambos os pais. Ora com um, ora com outro, mas sempre sem perder o vínculo emocional  resultante do convívio.
 Afirmam  que essa forma é vantajosa por obrigar o genitor afastado momentaneamente da guarda a se manter ciente do desenvolvimento moral e emocional dos seus filhos sob pena de infligir-lhe  uma ruptura cultural muito drástica quando necessária.
Esclarece-se aqui que aquele  que detenha a guarda alternada é no espaço de tempo em que a exerce titular dos direitos deveres que compõe o poder familiar e continuara a exercê-lo parcialmente nos momentos em que a prole não esteja sob sua guarda., não caracterizando assim  a ruptura do principio da continuidade do lar e muito menos ferindo o principio do bem estar da criança.
Não  há nenhuma relação entre o direito dever de administrar os bens do menor e o fato de tê-lo ou não sob sua guarda. Deste modo, mesmo no período em que um dos pais não esteja com a guarda dos filhos estará ele, todavia a exercer as atribuições do poder familiar, podendo, por conseguinte, consoante autoriza o art. 1634 do Código Civil Brasileiro interferir na criação e educação dos filhos.
Apesar de não estar regulamentada em nosso ordenamento pátrio e de ser criticada por alguns juristas, haja vista a nova Lei de Guarda 11698/08 dispor apenas sob a unilateral e compartilhada, tem sido bastante aceita  em nossos tribunais.     
Um exemplo disso foi a  recente decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, publicada em agosto de 2011[8]consolidando a guarda alternada, haja vista a criança estar adaptada, feliz e segura, conforme comprovaram os estudos sociais e psicológicos solicitado.
Importante frisar que os aludidos estudos e decisões reconhecem que sendo preservado o melhor interesse do menor não há porque indeferi-la, muito pelo contrário. Contudo, há de se ter cautela  na avaliação caso a caso.âmbito jurídico


Nicholas e seu papai

Guarda Unilateral
Por essa modalidade,  um dos genitores fica com o encargo físico do cuidado aos filhos, cabendo ao outro exercer as visitas. A determinação sobre a qual dos pais será atribuída a guarda e consequentemente o exercício mais efetivo do poder familiar, pode ser feita de dois modos: por acordo dos pais ou mediante decisão judicial.
Este tipo de guarda não prevê a cisão ou diminuição dos atributos advindos do poder familiar, eis que ambos os pais continuam responsáveis pelos filhos. A própria Lei diz isso ao estabelecer que “a guarda unilateral obriga o pai ou a mãe que não a detenha a supervisionar os interesses dos filhos” (art. 1.583, §3º, Código Civil).
A guarda física dos menores será atribuída ao genitor que apresentar melhores condições de exercê-la e, objetivamente, que tenha mais aptidão para garantir direitos, como, exemplificativamente, dar afeto, saúde, segurança e educação aos filhos (art. 1.583, §2º, Código Civil), competindo ao genitor não guardião supervisionar e zelar pelos interesses da prole.
Este modelo de guarda pode conduzir a  pode obter bons resultados quando não há rigidez nas combinações, prevalecendo o respeito ao momento de vida experimentado pela criança, além da harmonia e do respeito entre pai, mãe e filhos.âmbito jurídico)

                                     
Minha Experiência

A guarda do Nicholas é unilateral, ficando em definitivo comigo. Porém, eu e o Ricardo entramos em um acordo em que o Ni visitará ele e a família aos finais de semana... uma semana é no sábado e outra no domingo, alternando os dias, assim ambos têm o seu tempo com a criança. Mas, no momento, tanto o Ri quanto a família optaram apenas pelo domingo, sem prejuízo do que já havia sido acordado. Dentro do acordo ficou estabelecido também que eu acompanharia o Ni nessas visitas até os 2 anos dele, por conta do longo tempo que ficaram afastados da criança, até ele se acostumar bem com a família e etc.. após, o Ri poderia retirar o Nicholas sem a minha presença.
Ah! No Natal em anos ímpares o Ni passa a véspera comigo e o dia com o pai e no Ano Novo passa a véspera com o pai e o dia comigo.. Dia das mães comigo, Dia dos pais com ele ( assim como também meu aniversário e aniversário do Ri).. E aniversário do Nicholas ano ímpar comigo, ano par com o pai ( mas nada impede de ambos irem cumprimentar a criança no dia, mas decidimos sempre dar uma festa e todos participarem).
Confesso que a princípio fiquei apreensiva e com "medo" de ter que dividir o Ni com o pai, mas ambos temos o direito de convivência e tudo está indo muito bem. Não sou contra a guarda compartilhada ( que no início eu era bem desfavorável), não vejo problema algum se mais pra frente o Ri conversar comigo e preferirmos por essa escolha.
Tudo gente, TUDO, tem que ser em favor da criança, do bem estar dela. Pensem que ela não pediu pra estar aqui, que o pai e a mãe dela tem o seu lugar reservado no coraçãozinho e que nenhum dos dois tomará o lugar do outro.
O diálogo sempre é a melhor opção!

Beijão,
     Helena Campos

2 comentários:

  1. é uma postagem de conteúdo interessante que eu, por sinal, era totalmente leiga. Apesar de ter crescido com pais separados, nunca foi necessário esse tipo de acordo (até porque ele eram separados e moravam na mesma casa. Enfim, longa história). Nunca recebi pensão ou fui dividida por meus pais, minha mãe sempre me assumiu em tudo, até hoje.

    Fico feliz que vocÊ pense no bem estar do seu filho em primeiro lugar :D

    beijo
    beinghellz.blogspot.com

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    1. Oii Hellz, que bom que gostou do post.. muito interessante sua história também!! Eu sempre, em primeiro lugar, penso no bem estar do Ni.. o que for bom pra ele, será bom pra mim também!!

      Beijos:*

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