02 novembro 2015

Diário de uma noiva: casamento no civil, religioso ou os dois?

Olá pessoal, tudo bem?
Recentemente me deparei com um post sobre casamento no religioso com efeito civil, confesso que essa foi novidade pra mim. Visto isso, decidi trazer pra vocês os requisitos necessários, a legislação, como proceder.



Para o Casamento Civil, os noivos devem procurar o Cartório de Registro Civil mais próximo de sua casa, com no mínimo 30 dias de antecedência (varia de acordo com o cartório), para dar entrada no processo de habilitação. Liguei para alguns cartórios e eles perguntaram aonde eu residia para me indicar qual o cartório mais próximo da minha casa. Para você encontrar o cartório mais próximo de você em todo o Brasil, clique  AQUI.
Conferida e assinada toda a documentação, o Oficial publica o edital de proclamas e encaminha o processo para análise do órgão do Ministério Público. Não havendo nenhum impedimento, passados 15 dias da data da publicação do edital, os noivos estarão habilitados a se casar, e o casamento civil pode ser realizado.





Documentos para Casamento Civil
Os noivos precisam providenciar os documentos para o casamento civil e dar entrada no processo do casamento no Cartório de Registro Civil mais próximo de sua residência. 

Para o casamento civil, em primeiro lugar os noivos devem decidir a data do casamento e procurar o Cartório de Registro Civil mais próximo de sua residência (com pelo menos três meses de antecedência) e dar entrada no processo do casamento civil. Se os noivos residem em bairros diferentes o processo deve ser nos dois cartórios. Para quem deixou para última hora, o prazo máximo é de 20 dias antes do casamento civil (varia de acordo com o cartório).

Para noivos brasileiros, solteiros, com mais de 18 anos é necessário:
Identidade, CPF e Certidão de nascimento atualizada (alguns cartórios pedem que ela tenha sido emitida no máximo no ultimo ano e  alguns cartórios só aceitam nos últimos 6 meses, ou seja, terei que renovar minha Certidão. 
Comprovante de residência (originais)
Duas testemunhas de maior idade
O valor depende de cartório para cartório. Vale ligar pra dar uma conferida ;)

Noivos Divorciados:

Cópia autenticada da Certidão de casamento anterior e da averbação do divórcio.

Noivos Viúvos:
Cópia autenticada da Certidão de casamento e da Certidão de óbito do cônjuge.

Noivos Estrangeiros:
Para o casamento com estrangeiros, providenciar Certidão Consular (retirar no Consulado do país de origem) ou Certidão de Nascimento original, com carimbo da Embaixada Brasileira, feita por tradutor público juramentado e registrado em Cartório de Títulos e Documentos, ou levar uma cópia autenticada do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE).

Noivos Menores:
Conforme o Capítulo II do Código Civil - Da capacidade para o casamento:
Art. 1.517. O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil.
Art. 1.520. Excepcionalmente, será permitido o casamento de quem ainda não alcançou a idade núbil (art. 1517), para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez.

Como eu disse anteriormente, cada cartório tem suas próprias normas e preços, por isso antes de tomar qualquer providência consulte o cartório de sua região.



Regime de Bens para Casamento Civil

No Casamento Civil os noivos devem optar Regime de Bens que será adotado pelo casal, pois o registro do casamento é considerado um um CONTRATO e tem SUAS REGRAS. É importante conhecer os regimes de bens e qual será o adotado:

Casamento com Regime de Comunhão Parcial de Bens
Comunhão parcial de bens é a mais usada atualmente e, quando o casal não opta por nenhum regime, automaticamente é este que vigora.
Todos os bens adquiridos após a data do casamento serão comuns ao casal. Todo o bem que cada um adquiriu quando solteiro continua sendo de propriedade individual do mesmo, ou seja, os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar.

Casamento com Regime de Comunhão Universal de Bens
Não importa quando o bem foi adquirido, quanto custou ou quem comprou, tudo pertence ao casal, em iguais proporções. Quando um dos cônjuges morre, os herdeiros só podem dispor de metade dos bens, já que a outra metade pertence ao cônjuge sobrevivente.

Casamento com Regime de Separação de Bens
Este regime é o oposto da comunhão geral de bens. O que é de cada um continua sendo, antes e depois do casamento.
Exitem alguns casos em que a separação de bens é obrigatória:
-Noivos menor de 16 anos ou maior de 60 anos;
-Noivos que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento;
de todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial;

Casamento com Regime de Participação Final nos Aquestos
Cada cônjuge possui patrimônio próprio, consoante disposto no artigo seguinte, e lhe cabe, à época da dissolução da sociedade conjugal, direito à metade dos bens adquiridos pelo casal, a título oneroso, na constância do casamento.
Integram o patrimônio próprio os bens que cada cônjuge possuía ao casar e os por ele adquiridos, a qualquer título, na constância do casamento.
A administração desses bens é exclusiva de cada cônjuge, que os poderá livremente alienar, se forem móveis.


Casamento Religioso com Efeito Civil
É aquele que é celebrado fora das dependências do Cartório, porém quem preside o ato do casamento não é o Juiz e sim a autoridade religiosa (Pastor, Padre, Rabino, etc). Da mesma forma que o casamento em Cartório, este deve ser realizado de forma pública, a portas abertas durante todo o ato de sua realização.

Você deve dar entrada no cartório da mesma forma que um Casamento no Civil com um prazo de no mínimo um mês de antecedência, pois é o tempo que o cartório checa se nenhum dos dois já é casado e publica no Diário Oficial que os noivos estão aptos a casar. Assim, você recebe uma Habilitação para o Casamento. Os noivos devem informar quando será o casamento religioso e após essa data, você tem 10 dias para dar entrada no cartório (depende de cartório pra cartório) com um documento que o Pastor/Padre/ETC, os noivos e as testemunhas irão assinar no casamento, o "Termo de Casamento". Esse documento não é feito pelo cartório, dá pra pegar um modelo pela internet e dependendo da autoridade religiosa aceita numa boa!
Atenção! Tem cartórios que não deixam pessoas da família assinarem como testemunha, então é sempre bom você ligar e perguntar todas as informações!

Achei aqui nesse link um modelo do "Termo de Casamento" que pode ser usado para a cerimônia, tem também modelos para o pastor ser credenciado legalmente para realizar a cerimônia:
CLIQUE AQUI PARA PEGAR OS MODELOS.


Casamento Religioso Católico:
Os noivos devem procurar a paróquia de um dos bairros que residem ou de onde será realizada o casamento, com os seguintes documentos:

1. Certidão de batismo atualizada dos noivos.
2. Comprovante do curso de noivos.
3. Cópia da carteira de identidade dos noivos.
4. Cópia da carteira de identidade dos padrinhos (estes padrinhos devem ser maiores de 21 anos). Também é necessário saber profissão, estado civil e endereço dos mesmos.
5. Protocolo do processo civil.


Ufa! Quanta coisa!! 

Beijão
     Helena Campos

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